16 Maio 2006

São Paulo...

Muitos olharão para o que está a acontecer em São Paulo como mais um daqueles episódios de violência a que o Brasil infelizmente há muito nos habituou. Desta vez, porém, todos os limites foram ultrapassados. A maior cidade da América do Sul é hoje um dos cenários apocalípticos que só se vêem no cinema ou na banda desenhada. É palco de uma violência organizada que tenta remeter o Estado de direito para uma trincheira, obrigando-o a ter de assumir uma espécie de luta corpo a corpo, com as mesmas armas e nos mesmos territórios.
São Paulo é a "Sin City" da realidade humana. Bandos de delinquentes organizados nas ruas e nas cadeias actuam com comando centralizado e aquilo a que uma especialista brasileira no estudo da criminalidade chamava ontem, na Folha de S. Paulo, "retórica política", semeando a morte e o caos na comunidade. O que ali se está a passar é uma luta pelo controlo do tráfico de droga a uma grande escala, uma afirmação de autoridade nas ruas e mesmo nas cadeias, uma forma de dizer a antigos cúmplices, alguns políticos e polícias, que o domínio das regras do jogo não lhes pertence em exclusivo.
Durante anos, as principais cidades brasileiras têm procurado fugir ao título de "cidade mais violenta do Brasil" transformando a segurança num campo de políticas avulsas e de cumplicidades perversas geradas pela ambição e pelo dinheiro, ou seja, campanhas políticas alimentadas pelo tráfico de droga, corpos policiais minados pela corrupção, sistema prisional dominado pelos próprios criminosos.
As autoridades políticas e policiais, em particular Rio de Janeiro e São Paulo, têm rivalizado na fuga a tal estatuto, provocando o crescimento de estados policiais federais que aniquilaram por completo a possibilidade de desenvolver políticas sérias de combate ao crime organizado, cada vez mais alimentado no imenso vácuo social gerado pela miséria. À violência das ruas contrapôs-se, há mais de duas décadas, com os resultados conhecidos, a violência do Estado, que se exprimiu em cadeias que são verdadeiros campos de concentração, execuções em plena rua por parte da polícia, confrontos nas favelas, mas cada vez mais no centro das cidades, banalização do uso de armas pesadas, algumas das quais só existem nos depósitos das Forças Armadas brasileiras. Foi com a divinização de um securitarismo primário que o Brasil chegou aqui e se transformou em tudo o que não devemos querer para nós.
(Editorial de hoje do Diário de notícias)

15 Maio 2006

Ter filhos...

As tomadas de posição do Governo e do partido que o apoia, relativamente à natalidade e à demografia, são sintomáticas dos novos tipos de arcaísmo do centrão.
Qualquer política de natalidade teria que passar, nomeadamente, por apoios concretos ao quotidiano dos (futuros) pais. Contudo, encerram escolas ao mesmo tempo que bradam contra a baixa da natalidade. Fecham maternidades mas gritam contra o envelhecimento da população. Penalizam as famílias que têm apenas um filho - ou nenhum -, enquanto desprezam a imigração como parte integrante e indispensável de uma política demográfica. Por fim, fazem a lei da reprodução medicamente assistida (RMA) reservando o acesso a este direito a casais heterossexuais casados ou em união de facto, enquanto apelam à sustentabilidade da Segurança Social.
Este novo diploma, que ainda terá que ser aprovado e que demorou duas décadas a dar à luz, exclui as "mulheres sós". Uma mulher sozinha - e, convenhamos, sós ou mal acompanhadas no exercício da parentalidade ainda são mais do que muitas - pode educar um filho. Uma mulher sozinha pode adoptar um filho. Mas uma mulher sozinha não pode recorrer à RMA. Porquê? Simplesmente porque, garantindo esse direito às mulheres sozinhas, dá-se esse direito às mulheres lésbicas. A discussão sobre a RMA nunca deveria ter ficado dependente da questão da infertilidade. Mas ficou. E os resultados estão à vista. Quanto ao Governo e à maioria que o apoia, a linha é clara. Em nome de uma suposta racionalidade económica, esvaziam-se os direitos dos cidadãos, como o direito à saúde e à educação, mantendo numa penúria legal os que já são discriminados, como os imigrantes e os homossexuais. Na verdade, não é apenas de uma racionalidade económica, já de si discutível, que se trata. Se fosse, estes dois últimos grupos, por exemplo, não seriam discriminados quando, ainda por cima, se lida com a questão da baixa da natalidade enquanto matéria vital. Trata-se antes de um programa político que, em tempos de romaria, timidamente se esconde atrás dos tecnocratas.
Que isto seja preconizado com o título de Governo socialista não deve gerar equívocos. O conservadorismo aliado ao neoliberalismo encontrou aí e afinal a sua melhor barriga de aluguer.
(Crónica de Joana Amaral Dias no Dn de hoje)

11 Maio 2006

Brinquemos um pouco...

com o projecto do nosso querido governo de encerrar maternidades:
"
- Nome do seu Pai?
- João Silva.
- Nome da sua Mãe?
- Maria Silva
- Naturalidade?
- Badajoz…
- O seu nome?
- Juan Silva, por lo presupuesto!"

A “localidade” de Elvas como subúrbio de Badajoz!


O futuro está já aí...

09 Maio 2006

Os brasileiros de Maringá..

(vista da cidade da Maringá)
Chegaram os repovoadores da terra queimada", noticiava o Público, na passsada sexta-feira. Os "repovoadores" eram quatro famílias brasileiras, lote inicial das famílias de Maringá que é suposto irem repovoar e dar vida ao concelho de Vila de Rei, num programa inédito a que a presidente da câmara meteu ombros.
Voltando ao início da conversa: que tem a grande cidade de Maringá (500 mil habitantes, no interior do estado do Paraná, a sul do de São Paulo) a ver com o pequeno concelho de Vila de Rei (3250 pessoas) e em decréscimo demográfico e económico? Algo de muito relevante. Nas décadas de 40 e de 50, quando a pobreza dos portugueses levava muitos à aventura da emigração, muitos habitantes de Vila de Rei partiram para aquela cidade brasileira, vestidos quase só com o sonho de uma vida melhor. Lá eles se estabeleceram, lá prosperaram, lá criaram riqueza para si e para os da terra. Trabalharam duro, a maior parte deles, foram empreendedores - algo de que muitos portugueses do final do século passado e do início deste se esqueceram.
Por isso, os brasileiros de Maringá vêm "repovoar" - por geminação de raiz histórica entre os dois concelhos - Vila de Rei. As razões que levaram os portugueses a emigrar, para o Brasil, para os EUA, para a Venezuela, para França e Alemanha, por todo o século XX, felizmente desapareceram. Mas também desapareceu a vontade férrea de tentar a vida onde ela parece possível, de suportar a dor e a dureza da existência em busca de futuro. Não há jovens e outros menos jovens desempregados portugueses que queiram ir para Vila de Rei. É longe do litoral povoado, é incómodo para os sonhos de consumo fácil, e, em muitos casos, o subsídio de desemprego conduz a uma vida apertada, mas sem esforço.
Para os brasileiros de Maringá, o esforço é o sonho. De uma vida melhor, da Europa, da segurança, da possibilidade de aforrar cem euros por mês, que no Brasil é quase um salário mínimo. Eles pensam e fazem exactamente o que pensava e fazia o emigrante português de sempre. Que, se necessário, o futuro se conquista a pulso. Com mais ou menos auto-estradas, mais ou menos acessibilidades, os portugueses não querem "sofrimento". Os professores que, ao abrigo de programas de apoio e de incentivo profissional, concorriam aos postos vagos, por exemplo, na Madeira e nos Açores, iam só quase porque adicionavam etapas de efectivação. Uma boa parte deles passava a vida no Continente, com "baixas médicas", deixando os alunos tempos e tempos sem aulas, porque a vida longe de Lisboa e do Porto não era tão formosa. Até que os Governos Regionais decidiram acabar com a brincadeira.
Se os brasileiros - que são gente nossa, mesmo com diferenças, falam a nossa língua e desejam trabalhar - quiserem "repovoar" o nosso interior e se essas experiências foram efectivas, porque não? Nós fizemos muitas cidades brasileiras, povoámos muita terra através do mundo, fizemos das Terras de Vera Cruz o Brasil, porque não ajudarem-nos eles agora, com conta, peso e medida, a refazer o nosso país? A crescer demográfica e economicamente (os imigrantes já contribuem com 7% do PIB nacional) e a rejuvenescer a população?
(Artigo de José Manuel Barroso no DN de hoje)

08 Maio 2006

Quercus protege narciso da serra da Estrela...



O narciso-de-trombeta é a mais recente relíquia natural que a Quercus pretende proteger. Esta planta bolbosa é rara na Península Ibérica e encontra-se apenas em dez populações do País. Para proteger uma delas, os ambientalistas criaram a microrreserva da serra da Estrela. Com apenas meio hectare, junta-se a outras cinco que compõem uma rede criada há dois anos e financiada pelo Fundo Quercus para a Conservação da Natureza.
Para garantir a preservação desta espécie, cujo grau de ameaça conduziu à sua protecção pela legislação nacional e comunitária, a Quercus fez um contrato com o proprietário de um terreno de Celorico da Beira. Ao longo de dez anos, serão implementadas medidas com vista à preservação do narciso-de-trombeta, como a promoção de um pastoreio extensivo, a não mobilização do solo, a proibição de herbicidas e outros pesticidas ou a limpeza periódica de herbáceas e arbustos prejudiciais.
Será ainda construída uma vedação que evite a colheita ilegal de bolbos, uma actividade proibida pela legislação que não permite também o corte, o desenraizamento ou destruição desta planta. As iniciativas têm o apoio do Parque Natural da Serra da Estrela.
( Artigo no DN de hoje)

05 Maio 2006

Pobreza Zero...




A cada três segundos
uma criança morre de fome...
desnecessariamente.

Temos que mudar esta situação. Mobiliza-te!
Diz ao governo português que te preocupas com a pobreza no mundo!
Vamos pressionar os governantes para aumentar a ajuda aos países mais pobres!

Junta a tua voz em www.PobrezaZero.org

04 Maio 2006

Catástrofe humanitária no Darfur....

Darfur, região que ocupa grande parte do oeste do território sudanês, assiste desde Fevereiro de 2003 a um conflito que opõe as milícias árabes Janjaweed, apoiadas pelo governo de Cartum, aos movimentos rebeldes do Exército de Libertação do Sudão (SLA) e do Movimento para a Justiça e Igualdade (JEM), que lutam por uma maior participação da região nas estruturas centrais do poder político e económico.
Os massacres da população civil, assumindo por várias vezes um cariz étnico, são a face mais visível de um conflito que é, nas suas causas, eminentemente político. Com efeito, apesar de ser um conflito distinto daquele que desde 1983 opõe o Norte, na sua maioria árabe e muçulmano, ao Sul, de população negra, cristã e animista, Darfur é mais um capítulo da mesma história.
Vários analistas garantem que dezenas de milhares de elementos das comunidades agro-pastoris africanas já pereceram neste conflito e que muitos milhares de pessoas continuam em risco, mesmo apesar do cessar-fogo assinado em Abril último. Um dos mais dramáticos efeitos deste conflito é a vaga de refugiados e deslocados internos que assola a região de Darfur, a fronteira mais ocidental do Sudão. Os números são avassaladores – mais de um milhão de deslocados internos e cerca de 150 mil refugiados no Chade, que faz fronteira com o Sudão. O cenário é catastrófico – as populações vivem em condições humanitárias críticas, as organizações internacionais têm pouco ou nenhum acesso à região (é-lhes negado pelo governo sudanês), não chega à região a ajuda alimentar necessária, a época das chuvas aproxima-se, o perigo de doenças aumenta e o acesso aos campos de refugiados será ainda mais difícil.